Palhoça
Edson Padoin
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Após as quedas de barreiras e o desprendimento de uma rocha de grande porte, que causaram a interdição da BR-101 por seis dias, o tão aguardado túnel no Morro dos Cavalos, em Palhoça, está mais próximo de se tornar uma realidade. O deputado federal Pedro Uczai (PT) anunciou que a decisão para a construção do túnel depende apenas de alguns detalhes para ser efetivada.
O bloqueio na BR-101, entre os quilômetros 233 e 235, iniciado no sábado, dia 13, trouxe à tona a urgência de soluções para garantir a segurança e a fluidez do tráfego na rodovia que liga o Sul ao Norte do país. O túnel no Morro dos Cavalos, que estava previsto no projeto inicial de duplicação da BR-101, ressurgiu como uma das medidas essenciais para resolver os problemas de infraestrutura na região.
O deputado federal Pedro Uczai destacou os encaminhamentos feitos pelo governo para viabilizar a construção do túnel. Segundo ele, o ministro da Infraestrutura, Renan Filho, esteve em Santa Catarina e tomou decisões cruciais nesse sentido.
“Como na concessão da Arteris não está o projeto do túnel, o próprio Dnit não pode fazer essa obra. Então, quais os encaminhamentos que o governo está adotando? Primeiro, colocar o túnel do Morro dos Cavalos como prioridade dessa concessão. Segundo, para que isso aconteça, vai fazer a recomposição do contrato de concessão, permitindo a extensão do mesmo até o limite de mais 15 anos. A atual concessão vence em 2032 e poderia ir até 2047, como limite”, afirmou Uczai.
Pedágios
Além disso, o deputado ressaltou que o governo está considerando a possibilidade de ajustes no valor do pedágio ou até mesmo a ampliação do número de praças de pedágio para equilibrar o contrato de concessão e garantir investimentos adequados na rodovia.
“Será colocado em debate a ampliação do pedágio ou o reajuste do preço. Isso é possível para fazer um equilíbrio neste contrato e para ter mais investimentos nessa rodovia concessionada, como inclusive na região Itajaí, Balneário Camboriú e Navegantes”, detalhou o deputado.
Conforme Uczai, o próximo passo é a submissão da proposta de extensão do contrato ao Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliação. Uma vez aprovada, a proposta seguirá para leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), onde a empresa concessionária atual, a Arteris, terá a oportunidade de apresentar sua melhor proposta. Caso não atenda aos requisitos estabelecidos pelo governo, a concessão poderá ser repassada a outra empresa privada.
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