A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os primeiros dez acordos de não persecução penal a investigados...
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O placar...
Abusos sexuais tendo como vítima uma criança, de 9 anos, na época, teriam sido cometidos quatro vezes durante as aulas de violão que o réu ministrava à menina, em uma sala de catequese
