O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou nesta terça-feira, 27, a Operação Dominus Urbis, que investiga suspeitas de direcionamento de licitações, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos e empresários. A ação cumpriu 51 mandados de busca e apreensão em seis municípios catarinenses, incluindo duas prefeituras.
Segundo o MPSC, a investigação apura a possível atuação de uma organização criminosa formada por agentes públicos, empresários, familiares e pessoas interpostas. O grupo é suspeito de favorecer empresas em contratações públicas e ocultar a movimentação de recursos e patrimônio por meio de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos investigados.
Os mandados foram cumpridos em residências, empresas e órgãos públicos de Alfredo Wagner, Bocaina do Sul, Palhoça, Blumenau, Xaxim e Ilhota. As prefeituras de Alfredo Wagner e Bocaina do Sul também foram alvos da operação. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
A Justiça determinou ainda a indisponibilidade de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas investigadas, em montante superior a R$ 2,7 milhões. A medida busca garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Durante o cumprimento dos mandados, foram registrados flagrantes por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito. As equipes também apreenderam uma quantia em dinheiro, e um dos investigados foi autuado em flagrante por suspeita de lavagem de capitais.
A investigação apura possíveis crimes de organização criminosa, corrupção, fraude em licitações, peculato, falsidade ideológica, prevaricação e lavagem de dinheiro.
A operação contou com o apoio do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SUBJUR) e do Batalhão de Aviação da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC).
Os materiais apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica para análise pericial. O processo tramita sob sigilo judicial, e novas informações poderão ser divulgadas oportunamente. As investigações continuam.
O nome Dominus Urbis significa “Senhor da Cidade”, em latim, e faz referência aos indícios de possível utilização da estrutura administrativa pública para favorecer interesses privados. Conforme registrado nos autos, o principal investigado teria demonstrado percepção de controle e influência sobre setores da administração pública e das atividades econômicas locais.
