Com exceção do Rio Grande do Sul, prazo vale também para tirar o título pela primeira vez, mudança de endereço, nome e solicitar seção com acessibilidade
Segundo denúncia oferecida pelo MPSC ao Poder Judiciário, o prefeito de Urussanga comandava a quadrilha formada ainda por dois vereadores e um ex-servidor comissionado, investigados por superfaturar a compra de terrenos