O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 20, a Operação “Labirinto Fiscal” para investigar um esquema suspeito de gerar créditos indevidos de ICMS e praticar lavagem de capitais. A ação cumpriu 13 mandados de busca em Tubarão e Manaus (AM).
A operação é realizada em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma e investiga a atuação de um grupo suspeito de cometer crimes contra a ordem tributária. Segundo a apuração, o esquema envolveria empresas ligadas ao mesmo grupo econômico, com operações comerciais entre Santa Catarina e o Amazonas.
Conforme as investigações, uma empresa fabricante de produtos teria adquirido insumos de produtos de outra empresa vinculada ao mesmo núcleo empresarial, sediada em Manaus. Os valores das mercadorias teriam sido superfaturados para aumentar artificialmente os créditos de ICMS e gerar vantagens fiscais indevidas.
De acordo com as informações da Secretaria de Estado da Fazenda, as irregularidades investigadas podem ter causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Os mandados foram expedidos pela Vara Estadual de Organizações Criminosas. Durante as diligências, materiais foram apreendidos e serão submetidos à análise pericial, podendo contribuir para o avanço as investigações.
O nome da operação “Labirinto Fiscal” faz referência à complexidade do esquema investigado. Segundo o MPSC, as supostas fraudes teriam sido estruturadas por meio de operações comerciais e financeiras interligadas entre empresas do mesmo grupo econômico e localizadas em diferentes estados.
A investigação busca reconstruir essas conexões e esclarecer a movimentação dos recursos e a dinâmica das operações utilizadas para a geração dos créditos tributários sob suspeita.
