A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção aos Animais do Departamento de Investigação Criminal (DIC) de Blumenau, deflagrou, na tarde desta quarta-feira, 19, uma operação para resgatar animais que permaneciam sob a guarda de um homem investigado por maus-tratos contra um cão no bairro Badenfurt, em Blumenau.
O caso ganhou repercussão após imagens das câmeras de segurança de um condomínio registrarem o momento em que o tutor suspende um cão de pequeno porte pela coleira dentro de um elevador. Conforme apurado pela investigação, o animal permaneceu erguido do chão e submetido à pressão na região do pescoço por aproximadamente 14 segundos.
O inquérito policial foi instaurado no início de agosto, após moradores do condomínio comunicarem o episódio às autoridades. A partir da análise das imagens e das demais diligências realizadas pela Delegacia de Proteção aos Animais, o investigado foi identificado e testemunhas foram ouvidas.
No decorrer da apuração, a Polícia Civil constatou que, além do cão diretamente envolvido no episódio, outro animal também permanecia sob a guarda do investigado. Diante do risco de permanência dos cães no mesmo ambiente, a autoridade policial representou ao Poder Judiciário pela expedição de mandados de busca e apreensão em três endereços e pela suspensão provisória da guarda dos animais.
A medida foi referendada pelo Ministério Público e autorizada pela Justiça. A decisão permitiu não apenas a localização do animal vítima das agressões, mas também sua retirada cautelar e suspensão provisória da guarda de animais em poder do suspeito.
Após o resgate dos animais, a Polícia Civil acionou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), que prestou apoio à operação e disponibilizou suporte médico-veterinário. Os cães foram submetidos à avaliação clínica e serão encaminhados para ambiente temporário e diverso ao do suspeito, com o objetivo de preservar sua integridade e garantir acompanhamento adequado.
Com a conclusão das diligências, a Polícia Civil indiciou o tutor pelo crime de maus-tratos contra cão, previsto no artigo 32, §1º-A, da Lei de Crimes Ambientais, cuja pena de reclusão é de dois a cinco anos.
