18 acusados de integrar uma organização criminosa responsável por desviar recursos públicos da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte de Florianópolis se tornaram réus após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os suspeitos teriam atuado entre 2020 e 2024.
Segundo a ação penal, o grupo teria sido responsável por manter uma estrutura hierarquizada em quatro níveis: liderança, setor financeiro, operacional e laranjas. A denúncia aponta que este formato permitia ao grupo desviar continuamente verbas públicas.
O esquema ainda teria utilizado termos de fomento, projetos sociais fictícios e notas fiscais falsas como justificativa para pagamentos irregulares.
As investigações também apontaram que apenas uma parte dos valores que foram repassados às entidades seria aplicada em atividades previstas, enquanto o restante seria retornado ao grupo. O repasse teria sido feito por meio de depósitos fracionados, saques em espécie e repasses diretos, com o objetivo de mascarar a origem ilícita dos recursos.
Documentos, extratos bancários e mensagens que foram apreendidas revelam que movimentações financeiras seriam incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos.
De acordo com as apurações, o esquema teria começado ainda em 2019 e foi ampliado para praticamente todos os projetos financiados pela pasta, utilizando organizações sociais como forma de encobrir irregularidades.
Principais crimes dos denunciados
Os principais crimes que a organização criminosa teria praticado como forma de manter o funcionamento do esquema de desvio de recursos. Alguns deles são:
Desvio de verbas públicas (peculato) por meio de termos de fomento e repasses para entidades usadas como fachada; falsidade ideológica, com emissão de notas fiscais falsas para justificar serviços não prestados ou superfaturados; fraudes em licitações e contratos, incluindo contratações emergenciais sem justificativa adequada; atuação organizada em níveis hierárquicos (liderança, setor financeiro, operacional e laranjas), operando como uma “empresa” voltada ao desvio sistemático de recursos.
Continuação das investigações
A Operação Presságio, responsável pela investigação dos acusado, ainda terá outros procedimentos e ações penais em curso, para aprofundar a análise de documentos, contratos e movimentações financeiras relacionadas ao esquema. O objetivo é que haja o esclarecimento dos fatos e identificar uma eventual participação de novos envolvidos.
