As eleições deste ano entram em nova etapa nesta segunda-feira, 5, com o início formal da disputa pelo segundo turno. Na tarde de hoje, é autorizada a retomada de atos de rua e outras atividades eleitorais. A disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seguirá até 25 de outubro, quando os eleitores voltarão às urnas para escolher o presidente da República.
Flávio Bolsonaro chegou ao segundo turno após receber 47,03% dos votos válidos neste domingo, 4, enquanto Lula obteve 45,16%. A disputa pela Presidência será decidida no dia 25 de outubro.
Na mesma data, também serão definidos os governos de Acre, Amazonas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Espírito Santo e Rio de Janeiro, já que nessas unidades da Federação nenhum candidato a governador superou 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Propaganda eleitoral
Comícios, carreatas e impulsionamento na internet voltam a ser permitidos nesta segunda-feira, a partir das 17h.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa na sexta-feira, 9, e seguirá até 23 de outubro, dois dias antes da votação. No mesmo dia 9 termina o prazo para que os partidos transfiram recursos do Fundo Eleitoral destinados aos candidatos que disputam o segundo turno.
No sábado, 10, começa o período em que candidatos que disputam o segundo turno não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito. A restrição vai até 27 de outubro. Para os eleitores, regra semelhante passa a valer em 20 de outubro, cinco dias antes da votação, também com as exceções previstas pela legislação eleitoral.
No sábado, 24, véspera da eleição, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas poderão ocorrer até as 22h. No mesmo dia começa a proibição do transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores, que seguirá até 26 de outubro.
O segundo turno será realizado no domingo, 25, e a votação ocorre das 8h e termina às 17h, horário de Brasília. A partir das 17h, a Justiça Eleitoral poderá divulgar os resultados. O dia também marca o encerramento do prazo para candidatos e partidos arrecadarem recursos e assumirem novas obrigações de campanha, salvo para quitar despesas já contraídas.
*Via Congresso em Foco
