A Justiça determinou que a prefeitura de Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina, adote medidas para retirar um portão particular construído na rua que dá acesso à Praia da Sepultura.
O local tem 94 metros de extensão é um dos espaços mais procurados no município, conhecido por ser um destino paradisíaco.Segundo a decisão, divulgada na quinta-feira, 20, pelo Ministério Público (MP), “particulares mantinham as chaves da estrutura, impedindo ou dificultando a passagem de veículos e pedestres e o acesso da população à praia”.
Segundo o órgão, o município foi informado da situação, mas não adotou as medidas necessárias. Procurada, a prefeitura disse que a rua onde o portão foi construído é o único acesso à praia por terra, mas destacou que, mesmo com a estrutura, há a possibilidade de pedestres passarem pelo lado do portão.
O município afirmou ainda que, assim que receber a intimação sobre o caso, adotará as providências necessárias para o seu devido cumprimento.
Acesso à rua foi bloqueado, segundo MP
O portão com cadeados foi colocado na Rua Chicharro, que liga a Avenida das Garoupas à Praia da Sepultura. Conforme o MP, a prefeitura chegou a reconhecer que a área é de natureza pública e se comprometeu a retirar do local.
Como a adoção das providências não foi comprovada, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, que atua na região, expediu uma recomendação para a cidade retirar o portão do local.
*Com informações do g1
