| Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por abusar sexualmente da sobrinha menor de 14 anos na região serrana e por armazenar fotografias e vídeos com cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes em aparelhos celulares, de maneira reiterada, foi preso preventivamente nesta semana. O Promotor de Justiça Murilo Rodrigues da Rosa afirma que a medida é fundamental para garantir a ordem pública. “A prisão preventiva é necessária diante da gravidade dos fatos e da necessidade de interromper a prática criminosa, protegendo crianças e adolescentes de novas violações e assegurando a efetividade da aplicação da lei penal, tendo em vista que o denunciado continuou armazenando conteúdo ilícito em seus aparelhos eletrônicos mesmo após ter ciência da investigação”, destaca. Segundo a denúncia, o homem primeiro praticou atos libidinosos com a sobrinha para satisfazer a própria lascívia, o que configura estupro de vulnerável (crime previsto no artigo 217-A do Código Penal), e posteriormente passou a armazenar pornografia infantil nos dispositivos móveis, ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente. A decisão judicial que determinou a prisão reforça que “o denunciado persistiu na prática criminosa” e que o objetivo da segregação é “notadamente cessar a atividade delituosa persistente e resguardar a integridade sexual de crianças e adolescentes de sua comunidade”. |
Homem denunciado pelo MP por estupro e pornografia infantil é preso
Segundo a denúncia, o homem primeiro praticou atos libidinosos com a sobrinha para satisfazer a própria lascívia, o que configura estupro de vulnerável e posteriormente passou a armazenar pornografia infantil nos dispositivos móveis, ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
