Um casal do Meio-Oeste catarinense denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo envolvimento no estupro dos próprios filhos foi condenado pela Justiça. Os abusos foram praticados diversas vezes entre 2020 e 2024, quando as crianças tinham entre 4 e 8 anos de idade e só vieram à tona pois o irmão das vítimas registrou um boletim de ocorrência contra os pais.
O homem foi condenado a 73 anos, seis meses e 21 dias de reclusão por praticar os atos libidinosos. De acordo com o MPSC, ele passava a mão nas partes íntimas das crianças para satisfazer a própria lascívia, se prevalecendo da relação de autoridade exercida sobre elas. Além disso, ele ainda recorria à força física quando era contrariado. O réu está preso desde o início do processo por decisão judicial.
Já a mãe foi sentenciada a 37 anos, nove meses e sete dias de reclusão por omissão, já que ela foi alertada pelos filhos, mas não adotou providências para impedir os abusos e nem levou o caso ao conhecimento das autoridades competentes. A ré obteve o direito de recorrer em liberdade.
Números reforçam urgência
De acordo com o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registou 87.545 estupros confirmados em 2024. Este é o maior número de toda a série histórica, e 76,8 dos abusos foram cometidos contra vulneráveis. A faixa de 10 a 13 anos concentra o maior número de vítimas, ou seja, 42,1% do total. Os dados ainda apontam que 23,4% dos casos envolvem crianças de cinco a nove anos e 13,1% envolvem crianças de zero a quatro anos.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública ainda indica que 67,9% dos estupros de vulnerável acontecem dentro de casa, no contexto da intimidade e do convívio familiar.
