O envio de uma missão oficial aos Estados Unidos para acompanhar a situação de brasileiros detidos no país, incluindo o caso do ex-deputado Alexandre Ramagem, foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado nesta quinta-feira, 16.
A comitiva deve passar pelas cidades de Orlando, na Flórida, e por Washington, D.C., onde a intensão é realizar visitas técnicas e reuniões institucionais .
Entre os objetivos estão verificar a assistência consular a brasileiros, acompanhar o cumprimento de acordos internacionais e observar as condições de custódia em unidades do sistema imigratório dos EUA.
O plano também busca um diálogo com autoridades norte-americanas, representantes diplomáticos brasileiros e organismos de direitos humanos.
Ramagem é o foco central
O caso de Alexandre Ramagem é um dos principais pontos da missão.
O ex-deputado foi preso na segunda-feira, 13, pelo serviço de imigração dos EUA, sendo liberado na quarta-feira, 15. Ele deixou o Brasil após ser condenado a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
A situação de Ramagem envolve possíveis discussões sobre extradição e assistência consular.
Justificativa
De acordo com o que foi apresentado pelo requerimento, o acompanhamento presencial irá permitir a verificação de respeito às garantias legais e fortalecer o diálogo entre os países.
O senador Hamilton Mourão, manifestou durante a sessão, seu apoio à iniciativa e mencionou preocupação com a situação de brasileiros nos Estados Unidos.
