O Ministério dos Portos e Aeroportos do Brasil está estudando a possibilidade de zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação. A iniciativa é parte de um pacote de medidas para conter o aumento no preço das passagens aéreas.
Na última semana, foi apresentado ao Ministério da Fazenda, pelo Ministério de Portos e Aeroportos, um pacote de medidas que visam evitar esse aumento de preços. Dentre as propostas estão a inclusão de ações emergenciais voltadas ao setor de aviação.
Principais medidas:
- Criação de linhas de crédito para empresas aéreas que tenham recursos aportados pelo Tesouro.
A proposta seria a partir de uma linha operada pelo Banco do Brasil, onde as companhias poderão ter acesso a até R$ 400 milhões, tendo prazo de pagamento até o final do ano.
- Zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação.
- Também esta incluso dentro do pacote a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira (FAB). Essa medida está sendo discutida diretamente entre a FAB e o Ministério da Fazenda.
-A tarifa de navegação aérea paga para a FAB, é uma espécie de taxa cobrada pelo uso de serviços, auxílios e comunicações do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).-
Representantes dos ministérios devem se reunir na terça-feira, 7, para definir as medidas que devem ser adotadas.
