O Instituto Maria Schmitt (IMAS), responsável pelo Hospital Dom Joaquim de Sombrio, divulgou nesta segunda-feira, 23, uma nota para esclarecer o inquérito do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apura a fila de cirurgias bariátricas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A instituição afirmou que segue de forma rigorosa a ordem cronológica e os princípios que regem o SUS no acesso aos serviços de saúde. Segundo o IMAS, os pacientes que passam pela operação são aqueles inseridos na agenda cirúrgica do Estado de Santa Catarina e que segue a ordem cronológica de inclusão na fila do Sistema Nacional de Regulação (SISREG).
O IMAS também apontou que situações em que há alteração na ordem da fila de espera, decorrem de critérios técnicos e assistenciais, além de condições clínicas dos pacientes e a disponibilidade de materiais e recursos. Ainda foi ressaltado que quando os pacientes estão inseridos na agenda cirúrgica, eles são atendidos conforme a viabilidade clínica e operacional.
Também foi explicado pelo instituto que a utilização de exames realizados pela rede privada. De acordo com o IMAS, muitos pacientes permanecem longos períodos em fila de espera e, por conta própria, realizam exames fora da rede pública. Quando tais resultados estão dentro do prazo de validade, a instituição alega que desconsiderá-los implicaria na repetição desnecessária de exames invasivos e com riscos associados, como endoscopia e colonoscopia.
Por conta disso, o IMAS destacou que não pode impedir que os pacientes realizem procedimentos na rede privada e também não é capaz de força-los a realizar os procedimentos novamente, quando estão válidos.
Por último, a instituição apontou que não realiza exames particulares para pacientes do SUS e garante que solicitou ao MPSC que apresente esclarecimentos técnicos necessários.
Leia a nota do IMAS abaixo:
O Instituto Maria Schmitt (IMAS), responsável pela gestão do Hospital Dom Joaquim de
Sombrio/SC, vem a público esclarecer os pontos relacionados à recomendação expedida
pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no âmbito de inquérito civil que apura a
fila de cirurgias bariátricas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A instituição reitera que cumpre rigorosamente os critérios de regulação, respeitando a
ordem cronológica e os princípios que regem o SUS no acesso aos serviços de saúde.
Destaca, ainda, que os pacientes operados são aqueles inseridos na agenda cirúrgica do
Estado de Santa Catarina, instrumento regulado pelo próprio Estado e que segue
estritamente a ordem cronológica de inclusão na fila do SISREG (Sistema Nacional de
Regulação).
Eventuais situações em que há alteração pontual na ordem cronológica da fila decorrem
de critérios técnicos e assistenciais, como as condições clínicas dos pacientes e a
disponibilidade de materiais e recursos, priorizando, em todos os casos, a segurança e a
adequada condução dos procedimentos. Ressalta-se que, uma vez inseridos na agenda
cirúrgica, os pacientes são atendidos conforme a viabilidade clínica e operacional, até a
inclusão de novos casos.
Em relação à utilização de exames realizados na rede privada, destaca-se que muitos
pacientes permanecem longos períodos em fila de espera e, por iniciativa própria, acabam
realizando exames fora da rede pública. Quando esses exames estão dentro do prazo de
validade, que pode variar entre seis meses e um ano, a depender do procedimento, sua
desconsideração implicaria na repetição desnecessária de exames, alguns deles invasivos
e com riscos associados, como endoscopia e colonoscopia, especialmente em pacientes
com obesidade grave.
Nesse sentido, não cabe à instituição impedir que pacientes realizem exames na rede
privada, tampouco submetê-los novamente a procedimentos já realizados e válidos, o que
poderia representar risco à saúde e configurar prática contrária aos princípios éticos e
assistenciais.
O IMAS reforça que não realiza exames particulares para pacientes do SUS em sua
estrutura, garantindo a separação entre os atendimentos e a lisura dos processos internos.
Por fim, informa que já solicitou reunião com o Ministério Público para apresentar os
esclarecimentos técnicos necessários e contribuir para o aperfeiçoamento do
entendimento sobre os fluxos assistenciais. Destaca-se, inclusive, a necessidade de
ajustes em pontos do fluxograma apresentado, especialmente no que se refere à
reavaliação pela equipe de cirurgia bariátrica, etapa fundamental para a segurança e
adequada condução dos casos.
O Instituto permanece à disposição para o diálogo institucional, sempre pautado na
legalidade, ética e, sobretudo, na segurança e no melhor interesse dos pacientes.
