A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), começou a analisar um projeto que busca fornecer gratuitamente a tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, para pacientes com obesidade grau III atendidos pela rede pública. A proposta foi feita pelo deputado estadual Sérgio Motta (Republicanos) e já avançou na tramitação dentro da Alesc.
O Projeto de Lei já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também obteve um parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação. De acordo com a assembleia, o texto seguirá para a votação em plenário.
Segundo Sérgio Motta, autor da proposta, dados presentes na justificativa do projeto revelam que mais da metade da população adulta brasileira está acima do peso, e cerca de 25% já vive com obesidade.
O deputado reitera que a obesidade é uma doença crônica e é associada a uma série de complicações graves, como diabetes tipo 2, hipertensão, apneia do sono, doenças cardiovasculares e depressão.
No texto da proposta, estão estabelecidos uma série de critérios para que o medicamento seja fornecido pelo Estado. Alguns destes requerimentos são a prescrição por um profissional habilitado da rede pública, a apresentação de um laudo médico e o acompanhamento multidisciplinar, com avaliação clínica contínua do paciente.
O projeto ainda define que pessoas com comorbidades associadas à obesidade e famílias com renda de até três salários mínimos tem prioridade.
Motta também afirma que no Brasil, o único medicamento disponível com a tirzepatida é o Mounjaro, que possui alto custo no mercado privado, o que dificulta o acesso de grande parte da população ao tratamento.
