A Superintendência de Trânsito de Criciúma realiza, nesta quinta-feira (29), a Operação Lei Seca. A ação acontece das 19h às 23h em vários pontos do município. A iniciativa também deve fiscalizar escapamentos irregulares e verificação de documentos.
A Operação Lei Seca é uma ação fiscalizatória, realizada por órgãos de trânsito, que busca combater a condução de veículos sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas. Durante a abordagem, o condutor é convidado a realizar o teste que mede o nível de álcool no ar alveolar, ou seja, expelido pelos pulmões.
O teste, popularmente conhecido como bafômetro, não é obrigatório, mas a recusa implica punições semelhantes às de quem testa positivo, como infração administrativa gravíssima e multa no valor de R$ 2.934,70.
O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) também estabelece que as motocicletas que possuem uma alteração conhecida como “escapamento aberto” ou “descarga livre” são irregulares e contribuem para o aumento da poluição sonora no trânsito.
Além disso, a condução de motocicletas com escapamento irregular é considerada infração grave, com multa no valor de R$ 195,23.
Via ND+