Criciúma
Luan Ghisi
policia@tnsul.com
Quando pensamos no sistema penitenciário brasileiro, normalmente relacionamos o tema com a punição de condenados e criminosos. No entanto, muito além disso, o setor prisional tem como objetivo fazer com que aqueles que cometeram erros e delitos perante à lei encontrem também outras soluções para a sua vida. Assim, a socialização e ressocialização aparecem como o foco das atividades realizadas, promovendo a reintegração social e profissional dos detentos, por meio de educação e de ofícios.
Em Santa Catarina, por exemplo, os dados referentes ao trabalho prisional são positivos, colocando o estado como uma referência através do Brasil. Enquanto aqui são 32% dos detentos realizando atividades laborais, no resto do país, a média fica na casa dos 19%.
Ao analisarmos esse cenário, são inúmeros os pontos positivos, como o lado financeiro, que acaba sendo, em tese, o mais “simples” deles. Ao todo, são 7.628 presos que trabalham em Santa Catarina, entre eles, 6.923 recebem remuneração por seus serviços. Este dado representa aproximadamente 91% da população carcerária trabalhadora, segundo dados da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP). Se analisarmos somente a Região Sul, são 1.296 detentos trabalhando, 415 deles na Penitenciária Sul, de Criciúma.
REMUNERAÇÃO
Esses valores pagos pelo trabalho prestado acabam criando um cenário interessante para todo o sistema, tendo em vista que, tendo direito a um salário mínimo, os detentos ficam com 75% do valor, enquanto o restante é retirado para o chamado Fundo Rotativo, que é controlado regionalmente e serve para que melhorias sejam aplicadas dentro das próprias penitenciárias. Esses valores dão autonomia para as unidades, que têm acesso ao dinheiro, por meio da Superintendência Regional Sul, onde são realizadas licitações para cobrir as necessidades apontadas.
“Esse dinheiro é revertido em diversas melhorias. A gente pode construir estrutura, pode comprar roupa para o preso, pode comprar diversos itens. O que o estado não esteja fornecendo naquele momento, a gente consegue. Tem uma equipe de licitação da Superintendência Regional. Eles fazem licitação normal, como em uma prefeitura, eles fazem compra, e encaminham. E com esse dinheiro a gente trabalha em busca de melhores condições”, explicou Johnny Cascaes Inacio, diretor da Penitenciária Sul.
MÃO DE OBRA
O programa de trabalho prisional também aparece como uma boa oportunidade para as empresas, que, em alguns casos, encontram dificuldades para encontrar funcionários fora do local. É o caso da Top Têxtil, que entrou no projeto por conta da pandemia de Covid-19, que dificultou a busca por mão de obra, algo resolvido dentro da penitenciária.
“É muito importante ter uma mão de obra disponível. Nós já estamos aqui com 92 pessoas, trabalhando conosco em dois turnos, com uma produção boa já esperada. Estamos com uma satisfação muito grande aqui na Penitenciária Sul. É viável sim. Lá fora, falando lá fora que é fora do sistema, é bem mais complicado, não tem mão de obra. O nosso ramo é muito manual. Então a dificuldade é grande, sendo que, em 2022, ali na pandemia, nós sofremos muito por causa de mão de obra e foi quando nós fizemos um chamamento”, conta Adelar Antônio dos Santos, empresário.
Leia a matéria completa na edição desta terça-feira, dia 27, do jornal impresso Tribuna de Notícias. Ligue para 48 3478-2900 e garanta sua assinatura.
