Criciúma
Alexandra Cavaler
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Buscando por uma negociação administrativa desde 2022, sem sucesso, o departamento jurídico do Hospital São José entrou com uma notificação judicial contra os responsáveis pelo empreendimento Santa Vita Saúde Center. O documento, no entendimento da unidade hospitalar, já considera o contrato entre as partes encerrado.
O advogado responsável pelo caso, Dr. Paulo Henrique Góes, explica a notificação judicial impetrada. “Buscamos negociar administrativamente por quase dois anos. Infelizmente não chegamos à definição alguma, além de conversar, restando-nos apenas entrar com a referida notificação por meio da qual, apesar de ainda estarmos aguardando o desfecho, já entendermos que o contrato com os responsáveis pelo empreendimento já está encerrado. Cabe destacar que a ação se dá porque uma das partes, neste caso a comercial da Compacta Incorporadora, e os investidores solidários, não cumpriram os acordos estabelecidos em contrato, diferente do que fez administração do hospital”.
INDENIZAÇÃO
O São José cedeu o terreno onde o empreendimento deveria ser erguido e, em contrapartida, receberia algumas unidades. O hospital também tinha algumas obrigações as quais foram, todas, efetivadas, de acordo com Góes. “Nesta primeira etapa do processo entra o encerramento do contrato. Nas próximas movimentações jurídicas entraremos com o processo de responsabilização dos envolvidos na idealização do Santa Vita, buscaremos a retomada do imóvel e faremos uma avaliação do espaço com o intuito de verificar se o que foi feito até o momento valorizou ou desvalorizou. Caso tenha desvalorizado, entraremos também com uma ação de indenização, até porque, o dano não é apenas financeiro e tudo precisa ser devidamente calculado”, enfatizou Góes.
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