O varejo brasileiro considera o Dia dos Namorados como a terceira data de maior movimentação do comércio, perdendo apenas para o Natal e Dia das Mães. Sabendo disso, o Procon Estadual de Santa Catarina emitiu recomendação aos Procons municipais para fiscalizações nos shoppings e/ou centros comerciais de suas respectivas cidades.
O objetivo da ação é orientar e verificar se os estabelecimentos estão respeitando as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre os principais pontos a serem apontados estão vitrines sem preços (falta de preços, precificação por meio de códigos sem respectiva tabela de preços, etiquetas com a face principal não voltada ao consumidor), falta de informações de origem dos produtos e a falta de exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).
E para evitar que o consumidor tenha dores de cabeça desnecessárias durante as compras do Dia dos Namorados, o Procon SC separou algumas dicas. Confira:
Estipule um valor de gasto e veja se as opções estão dentro do seu orçamento;
Pesquise antes da compra e use ferramentas de busca de ofertas;
Verifique se a loja realiza troca (se não houver defeito no produto, a troca não é obrigatória), e se há restrições de dia e horários;
Leve os anúncios de ofertas anunciadas para efetivar a compra. Se a loja se recusar a validar a oferta, ela pode ser enquadrada por propaganda enganosa;
Para esta data, cestas são muito procuradas como as de pães, frutas, flores, etc. Verifique se todos os itens estão dentro do prazo de validade e exija que não haja contato direto dos produtos alimentícios com produtos químicos (cosméticos, por exemplo) ou com flores.
O consumidor que tiver dúvidas, identificar ou suspeitar de irregularidades pode acionar o Procon SC pelo 151, abrir uma reclamação presencialmente no Procon de sua cidade ou através da plataforma www.consumidor.gov.br.
