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quarta-feira, junho 12, 2024

EPROC – Eficiência e exemplo para o Brasil

A sigla EPROC é desconhecida da maioria dos catarinenses, mas, para advogadas e advogados, essas cinco letras representam o maior avanço para a excelência no desempenho da atividade jurisdicional na era digital.

O termo de cooperação firmado em 16 de maio de 2018 entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina para uso, pelo Judiciário catarinense, do sistema de processo eletrônico (EPROC) desenvolvido pela Corte Federal mudou hábitos, a forma de compreensão e manuseio dos processos. Uma ferramenta extremamente útil, simples e fácil, com uma interface intuitiva e dinâmica. Permite consultas em qualquer lugar e, o mais importante, assinaturas em documentos a qualquer momento, sem exigência de certificado digital.

Tenho muito orgulho de haver participado, representando a OAB/SC, desse processo de implementação e migração do antigo sistema ESAJ para o EPROC, ajudando a identificar as adaptações necessárias para que o sistema funcionasse sem maiores problemas, diante de um número maior de processos na Justiça estadual. Além da dedicação de toda a área técnica do nosso Tribunal de Justiça, que operacionalizou esse processo nas Comarcas do Estado.

O EPROC é um conjunto de instrumentos que permite a montagem de um fluxo ideal para as peculiaridades de cada demanda. A celeridade produzida, consequência da extinção de etapas, libera o profissional para outras atividades relevantes ao seu trabalho e, sobretudo, beneficia o cidadão, foco principal da prestação jurisdicional.

O exame judicial ganhou rapidez e efetividade. Ao atender a exigência do acesso à Justiça em sua mais ampla acepção é evidente o ganho de adaptabilidade e liberdade.

De quebra de paradigmas a um verdadeiro marco da história da advocacia catarinense, esse importante instrumento veio para ficar e facilitar o trabalho dos operadores do Direito. Uma conquista que só foi possível graças à dedicação e comprometimento de muitos e, especialmente, à indispensável união de esforços do Poder Judiciário Catarinense, TRF4 e da OAB/SC.

A oportunidade que tive de participar ativamente de todo esse processo, que está completando cinco anos, muito enriqueceu a minha trajetória profissional.Hoje, todos reconhecemos que a adoção do EPROC foi uma medida extremamente importante e impactante para toda a advocacia catarinense e um exemplo de eficiência para o Brasil.

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