Maíra Rabassa
Criciúma
Os caminhos para ocupação das áreas degradadas pelo carvão começam a tomar novos rumos. Durante esta terça-feira, 26, uma comitiva de profissionais ligados à Procuradoria Geral da República (PRG) estará em Criciúma onde irá avaliar as ações que os municípios da Região Carbonífera estão realizando para resolver os problemas relacionados às questões ambientais relacionadas a terrenos públicos com rejeitos de carvão.
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Desde 2019, uma Ação Civil Pública (ACP) da Justiça Federal impede que as cidades vendam ou façam obras em áreas consideradas degradadas, ou seja, não conseguem liberação de recursos federais, já que os bancos exigem licenças ambientais para a efetivação das obras. “Eles vêm ver de perto o problema para que se ache uma solução a esse entrave nos municípios. Irão conhecer, na Satc, por exemplo, as ações que estão sendo feitas para a recuperação ambiental, além de conhecer os projetos na área de meio ambiente”, explica Fernando Zancan, presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM).
Agilidade
Os procuradores irão conversar com o promotor local, onde irão buscar meios para a liberação das ocupações urbanas de áreas degradadas. A determinação para agilidade no
processo é de Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia, que em reunião realizada com
os prefeitos da região, em Brasília, no fim de junho, indicou o deputado federal Fábio Schiochet para ser a pessoa na região para dar celeridade nos processos. “Agora eles vão ver meios de como liberar tais ações civis. Assim como, ter um novo olhar para soluções mais criativas e recuperar de forma mais rápida”, conclui Zancan.
