Tiago Monte
Criciúma
Já é certo que será criado, no Brasil, um comitê gestor do Programa de Transição Energética Justa (TEJ). O plano busca promover o emprego e o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas, que tem o carvão diretamente ligado. Porém, para que o comitê entre efetivamente em vigência, é necessário um decreto do Governo Federal, o que deve sair a qualquer momento. Pelo menos essa é a expectativa do presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan. “O Comitê está criado em Lei, mas o decreto vai informar qual a secretaria executiva e como opera. O Comitê precisa do decreto para que tenha a operação organizada. A partir daí, iniciam as reuniões. Estamos aguardando”, diz.
Há duas semanas, um encontro entre deputados federais que integram a Frente Parlamentar do Carvão, juntamente com Zancan, serviu para organizar a solicitação de uma audiência com o novo Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. A reunião servirá para apresentar os projetos do segmento. “O deputado Daniel Freitas, que é o líder da Frente Parlamentar, está organizando essa reunião. Ainda não temos data definida, mas é certo que ela acontecerá”, explica Zancan.
Em janeiro, o Governo Federal sancionou a primeira lei de transição energética do país (Lei 14.299). Agora, os comitês nacional e estadual servirão para dar sequência na transição energética que envolve o carvão. “A gente tem informações que a Casa Civil será a coordenadora do Comitê, mas precisamos do decreto para ser oficialmente instituído. Eles vão mandar ofícios para as entidades e assim serão indicados os representantes. É a burocracia normal”, detalha Zancan.
Governo do Estado também precisa criar comitê
Com a criação do comitê gestor nacional do Programa de Transição Energética Justa (TEJ), Santa Catarina também precisará ter um grupo específico para o assunto. “É importante citar que o Estado também vai precisar criar um Comitê e terá que fazer a implementação da Lei 18.330. O Estado precisa fazer andar a política de Transição Energética no estado de Santa Catarina”, detalha Zancan.
