A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 29, operação destinada à repressão ao compartilhamento e à posse de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, praticada por usuário da internet residente em Criciúma.
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As investigações foram iniciadas a partir de relatórios de informação produzidos pela Delegacia de Polícia Federal em Criciúma, que resultaram na identificação de um usuário que compartilhou arquivos com cenas de violência sexual contra crianças e adolescentes. O crime era cometido por meio da utilização de redes de compartilhamento de arquivos denominadas P2P.
Após autorização da Justiça Federal, policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão no endereço do investigado, na cidade de Criciúma/SC, com objetivo de localizar equipamentos usados no armazenamento e compartilhamento de imagens de exploração sexual infantojuvenil.
Na ação, foram realizadas a arrecadação e a apreensão de equipamentos de informática, celulares e mídias de armazenamento. Todo o material será submetido a exames periciais, objetivando a comprovação da materialidade dos crimes, identificação de possíveis abusadores sexuais e suas vítimas, bem como de possíveis produtores desse tipo de material, mas a análise preliminar efetuada já identificou que são milhares de materiais relacionados à pornografia infantil.
O suspeito, que utilizava aplicativo para compartilhamento dos arquivos com outros usuários, foi preso em flagrante durante o cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão, expedido pela 1.ª Vara Federal de Criciúma pelo delito de armazenamento de arquivos com pornografia infantil. Durante as buscas também foi encontrada e apreendida um arma de fogo irregular.
A busca por suspeitos que armazenam ou compartilham pornografia infantil pela internet é uma prática permanente da Polícia Federal. A ação policial deflagrada nesta manhã faz parte da operação contínua P2J (Pedo to Jail) da delegacia, em alusão às redes P2P, focada na erradicação de materiais relacionados aos crimes de abuso e exploração sexual infantil e contam com o apoio do SERCOP – Serviço de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet, o qual faz parte da Divisão de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal em Brasília/DF, bem como do Child Rescue Coalition – CRC, organização internacional que promove ações de combate à pornografia infantojuvenil.
O crime de posse/armazenamento de arquivos de pornografia infantil, tipificado no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, é punido com pena de reclusão de 01 a 04 anos.
