Érik Borges
Criciúma
Os aposentados são as principais vítimas quando se trata de empréstimos concedidos sem autorização. Todos os meses, parcelas pesadas são descontadas da folha salarial de aposentados, sem que eles tivessem solicitado os valores às agências bancárias. E isso está gerando transtorno para milhares de pessoas em Criciúma. Somente no município criciumense, de janeiro a julho deste ano, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Criciúma já realizou 2,2 mil atendimentos de reclamações/denúncias a assuntos relacionados a empréstimos consignados.
Isso representa 30% de todo o atendimento do Procon durante este ano. Dentre essas 2,2 mil reclamações, estão o desconhecimento de empréstimo consignado; Desconhecimento de cartão de crédito, Refinanciamento sem autorização; Não reconhecimento de assinatura firmada em contrato e Transferência Eletrônica Disponível (TED) não autorizada.
Como é o caso do morador do bairro Pinheirinho, em Criciúma, que é aposentado e daremos o nome fictício de “João”, pois preferiu não se identificar. João está há quase três meses tentando resolver um problema com empréstimo consignado. Ele conta que desde julho deste ano, duas parcelas já foram descontadas de seu salário por conta de um empréstimo concedido sem sua autorização. “Já descontaram duas vezes e eu estou tentando resolver isso, mas até o momento não deram resposta. O banco está descontando R$ 385 todo mês de um empréstimo de 15 mil que eu não solicitei”, conta João.
Ele procurou o Procon na última semana e o órgão de defesa do consumidor já solicitou explicações do banco para que uma solução seja encontrada o quanto antes.
Outro morador de Criciúma, Carlos Roberto De Lucca procurou o Procon para se queixar de um cartão de crédito, que foi concedido a ele sem autorização. “Eu não tenho esse cartão de crédito. Eu fui em um banco para fazer transferência para outra agência e fui informado que não podia passar o valor para a outra agência por causa de uma pendência com outro banco, no valor de R$ 1,9 mil”, conta De Lucca.
Ao saber disso, ele procurou a agência bancária na qual foi informado que existia essa pendência com fatura de um cartão de crédito concedido sem autorização. Lá, ele foi informado pelo gerente de que não havia nenhuma pendência. Porém, ao tentar comprar no comércio local, foi informado que estava negativado.
“Nesta quarta-feira, dia 14, vamos ter uma audiência no Procon, juntamente com o representante do banco, para ele mostrar como foi feito esse cartão. Eles vão ter que mostrar quem os autorizou a fazer esse cartão”, finaliza De Lucca.
O coordenador do Procon de Criciúma, Gustavo Colle conta que o aposentado ou pensionista acaba demorando para perceber que há um desconto indevido em sua folha, porque algumas vezes os valores são baixos, com descontos de R$ 55 ou R$ 60.
“Quando ele vai perceber, já se passaram mais de cinco ou seis meses de desconto em sua conta bancária. Muitas vezes têm até dificuldade em identificar de qual instituição financeira foi realizada o empréstimo. Algumas vezes também aparece um valor alto depositado em sua conta, valor esse de R$ 10 mil, onde o aposentado vai pagar R$ 50 mil parcelado em diversas vezes”, explica Colle.
Coibir a prática
Para coibir esse tipo de prática abusiva, ele conta que o Procon está aplicando sanções cada vez mais duras e severas. Segundo ele, a Defensoria e o Ministério Público de Santa Catarina sempre são acionados quando o assunto atinge a coletividade. “Um banco já foi multado e um Inquérito Civil foi aberto pelo MPSC em uma Ação Civil Coletiva, também instaurada pela Defensoria, para apurar essas irregularidades”, relata Colle.
Para saber se há algum desconto indevido na conta, Colle recomenda que o aposentado deve controlar todo mês o extrato bancário e os valores recebidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como os descontos realizados em sua conta corrente. “Após detectar algum desconto que não reconhece, o próximo passo é tirar o histórico de crédito do INSSS, onde será verificado o nome da instituição, os valores, os prazos e as parcelas”, diz Colle.
Com isso em mãos, os profissionais do Procon fazem um diagnóstico, acionam a instituição financeira e solicitam a devolução de todos os valores indevidos descontados da conta corrente.
Bloqueio de empréstimos consignados
É possível bloquear essa opção de realizar empréstimos consignados. Funciona assim: o aposentado ou pensionista pode entrar no site meu.inss.gov.br. Lá, é possível acessar fazer o bloqueio de empréstimos consignados online. “Dessa forma, a pessoa não correrá o risco de ser surpreendido com algum valor desconhecido creditado e debitado em sua conta corrente”, acrescenta Colle.
O Procon de Criciúma funciona das 8h às 18h, sem fechar ao meio dia. Ele está localizado na rua Henrique Lage, número 267, no Centro. O telefone é o 3445-8522.
Confira as três principais denúncias realizadas ao Procon:
Empréstimo consignado – 2.290
Telefonia celular – 1.209
Telefonia fixa – 708
