Um homem foi condenado por estelionato após vender o mesmo terreno rural para diferentes compradores, em Benedito Novo, no Vale do Itajaí. O caso ocorreu em 2017 e foi julgado pela Vara Criminal de Timbó, que publicou a sentença em 24 de agosto deste ano.
Segundo a denúncia do Ministério Público (MPSC), o homem firmou contratos particulares de compra e venda da mesma área com três pessoas. Uma das vítimas pagou R$ 21 mil pelo terreno e não recebeu o valor de volta. Em outro negócio, o prejuízo chegou a R$ 18,5 mil.
Durante o processo, uma testemunha relatou que o acusado ainda não havia quitado a compra do terreno quando passou a oferecê-lo para outras pessoas.
Durante o interrogatório, o acusado admitiu ter vendido o mesmo terreno para mais de um comprador. Ele também reconheceu ter recebido os valores das negociações e afirmou que nenhum dos compradores havia sido ressarcido até aquele momento.
A Justiça considerou os contratos de compra e venda, os depoimentos e a confissão do homem para concluir que a mesma área havia sido negociada com diferentes compradores.
Conforme a sentença, as negociações não ocorreram por um erro de medição ou confusão sobre os limites da propriedade. A decisão aponta que foram realizados sucessivos contratos referentes à mesma área, com pequenas alterações nas descrições do terreno.
O homem foi condenado a três anos de reclusão, em regime aberto. A pena de prisão foi substituída por duas medidas restritivas de direitos: pagamento de multa em favor das três vítimas e prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas.
A sentença, publicada em 24 de agosto, ainda é passível de recurso.
