O 19º Batalhão de Polícia Militar (19º BPM) destinou 28 bicicletas usadas, apreendidas ou localizadas em ocorrências policiais, à Associação Vida Ativa São José, entidade sem fins lucrativos de Criciúma que oferece gratuitamente serviços de reabilitação e atendimento multiprofissional a pessoas com trauma raquimedular.
A destinação dos bens ocorreu somente após o esgotamento de todas as medidas para identificar e localizar seus legítimos proprietários. A Polícia Militar realizou ampla divulgação por meio das redes sociais, veículos de imprensa e Edital de Chamamento Público, além de consultar a Polícia Civil e o Ministério Público para verificar a existência de eventual interesse investigativo ou processual relacionado às bicicletas.
Durante o período de chamamento, 14 bicicletas foram restituídas aos seus proprietários, após a devida comprovação da titularidade. As demais permaneceram sem identificação de seus donos e, posteriormente, tiveram sua destinação autorizada pelo Poder Judiciário.
A entidade beneficiada, Associação Vida Ativa São José, está localizada na Rua Benjamin Búrigo, nº 110, no Bairro Ceará, em Criciúma. As bicicletas poderão ser utilizadas em projetos desenvolvidos pela instituição, reaproveitadas na fabricação de cadeiras de rodas ou, quando não houver viabilidade de recuperação, alienadas para a arrecadação de recursos destinados à manutenção das atividades da associação.
A iniciativa demonstra o compromisso da Polícia Militar de Santa Catarina com a gestão responsável dos bens sob sua custódia, garantindo que materiais que permaneceram armazenados após o encerramento das possibilidades de localização de seus proprietários possam receber uma destinação socialmente útil.
Além de observar as formalidades legais e assegurar o direito dos proprietários à restituição, a ação possibilita que bens sem identificação sejam transformados em benefício para a comunidade, contribuindo para o trabalho desenvolvido pela entidade em favor de pessoas que necessitam de serviços de reabilitação.
