O Banco Central (BC), informou que está preparando novidades para o PIX e que continua trabalhando na chamada agenda evolutiva da ferramenta de transferências em tempo real.
A plataforma, inaugurada em 2020, voltou a ser alvo de críticas nessa quarta-feira, 1, por parte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O argumento do norte-americano é que o sistema causa prejuízos às gigantes de cartão de crédito, como a Visa e a Mastercard.
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, orientado pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira, reagiu às falas de Trump e afirmou que “ninguém” vai fazer o governo brasileiro mudar o PIX.
Novidades sendo estudadas
O Banco Central vem estudando a possibilidade de trazer novidades para o PIX neste ano.
- Cobrança Híbrida: inserção no regulamento do PIX da possibilidade de pagamento, por meio do QR code, de uma cobrança que também apresenta a possibilidade de pagamento por meio do arranjo de boleto. Isso já é oferecido de forma facultativa, mas a previsão é de que seja obrigatória a partir de novembro deste ano.
- Duplicata: funcionalidade para permitir o pagamento de duplicatas escriturais (títulos de crédito) via PIX, facilitando a antecipação de recebíveis, com informações atualizadas em tempo real, reduzindo custos operacionais. Objetivo é que sirva de alternativa aos boletos bancários.
- Split tributário: adequar a ferramenta, até o fim do ano, ao sistema de pagamento de impostos em tempo real que vem sendo desenvolvido pela Receita Federal no âmbito da reforma tributária sobre o consumo. De 2027 em diante, a CBS (tributo federal sobre o consumo) será paga no ato da compra, desde que seja feita por meio eletrônico.
Outras mudanças também estão sendo analisadas para 2027, porém dependem dos recursos disponíveis no BC:
- PIX internacional: modalidade que já é aceita em alguns países, como Argentina, Estados Unidos (Miami e Orlando) e Portugal (Lisboa), entre outros. O BC avalia que o formato atual de utilização do PIX, em outros países, é “parcial”, focada em estabelecimentos específicos. A ideia é que os pagamentos transfronteiriços possam ser feitos de forma definitiva, entre países, no futuro. O objetivo é interligar sistemas de pagamento instantâneos.
- PIX em garantia: será um tipo crédito consignado para trabalhadores autônomos e empreendedores do setor privado. A proposta é que esses trabalhadores possam dar, em garantia de empréstimos bancários, “recebíveis futuros”, ou seja, transferências que irão receber por meio do PIX — possibilitando a liberação dos recursos e juros mais acessíveis.
- PIX por aproximação (modelo offline): ideia é permitir o pagamento por aproximação mesmo que o usuário não esteja com seu dispositivo conectado, ou seja, ligado à rede por Wi-Fi ou 5G.
O Banco Central, ainda segue discutindo o lançamento, no futuro, de regras para o chamado PIX Parcelado, que será uma alternativa para 60 milhões de pessoas que atualmente, não possuem acesso ao cartão de crédito.
O parcelamento por meio do PIX já é oferecido por diversas instituições financeiras, sendo uma linha de crédito formal, porém o BC busca padronizar as regras, o que deve favorecer a competição entre os bancos e a queda de juros. Essa padronização ainda não possui um prazo definido.
