Brasília/DF
A disputa apertada entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), no segundo turno, reacendeu a dúvida: e se a apuração terminar com empate exato de votos?
Pesquisas do segundo turno têm mostrado um cenário apertado, com os dois candidatos aparecendo empatados em alguns levantamentos. Na pesquisa DataFolha divulgada em 22 de outubro, quinta-feira, Lula e Flávio aparecem com 50% dos votos válidos cada.
Na eleição, não existe margem de erro, e o que vale é a contagem oficial da Justiça Eleitoral. Para haver empate de fato, Lula e Flávio precisariam terminar a apuração com exatamente o mesmo número de votos válidos.
Um empate exato é considerado extremamente improvável em disputas nacionais. Como a eleição envolve dezenas de milhões de votos, a chance de os dois candidatos terminarem com a mesma quantidade é muito pequena, mesmo em cenários de disputa apertada.
Em caso de empate no segundo turno, vence o candidato mais idoso, como prevê o artigo 110 do Código Eleitoral. A regra diz que, se dois candidatos tiverem exatamente o mesmo número de votos, será considerado eleito o de maior idade.
Se a regra precisasse ser aplicada em um empate entre Lula e Flávio, Lula seria declarado eleito. O presidente nasceu em 27 de outubro de 1945, enquanto Flávio Bolsonaro nasceu em 30 de abril de 1981.
