Um homem foi condenado a 3 anos, 2 meses e 24 dias de reclusão por torturar a enteada, de apenas um ano, e a um mês de detenção por ameaçar uma testemunha das agressões em Palhoça, na Grande Florianópolis. A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Segundo o MPSC, o caso ocorreu em 30 de junho, no bairro Jardim Eldorado. O homem estava sozinho com a criança dentro de um veículo quando começou a agredi-la como forma de castigo. Ele teria atingido repetidamente a cabeça e o rosto da menina com um telefone celular e, em seguida, suspendido a criança pelos cabelos.
As agressões foram registradas em vídeo por pessoas que presenciaram a situação. Elas também intervieram para impedir que a violência continuasse até a chegada da Polícia Militar, que prendeu o homem em flagrante.
Conforme o laudo pericial, a criança sofreu escoriações no rosto e um hematoma na região facial. A 10ª Promotoria de Justiça denunciou o padrasto por tortura majorada, com base na Lei nº 9.455/1997 e na Lei Henry Borel.
Nas alegações finais, a promotora de Justiça Marcela Hülse Oliveira destacou que as provas demonstraram a intenção do acusado de submeter a criança a intenso sofrimento como forma de castigo.
Além das agressões, o homem também foi condenado por ameaçar uma das testemunhas. Segundo o Ministério Público, após ser confrontado por uma pessoa que presenciou a violência, ele teria feito ameaças, afirmando que retornaria caso fosse preso e demonstrando conhecer o local de trabalho da vítima.
A Justiça também determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais à criança e R$ 5 mil à testemunha ameaçada, totalizando R$ 35 mil em indenizações.
Além disso, foi estabelecida uma medida protetiva que proíbe o condenado de se aproximar da criança pelo período de seis meses.
