Abusos sexuais cometidos ao longo de anos contra duas vítimas surdas resultaram na condenação de dois homens em município do Vale do Itapocu, após ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na qual os réus foram acusados por crimes praticados contra as vítimas durante a infância e a adolescência.
Conforme sentença da 1ª Vara Criminal da comarca, os acusados foram condenados pelos crimes de estupro de vulnerável e, em relação a um dos réus, também por importunação sexual. A Justiça reconheceu ainda a prática de estupro de vulnerável, exploração sexual de adolescente e tentativa de exploração sexual de adolescente, condenando os acusados a penas que somam 29 anos e oito meses e 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, respectivamente, em regime fechado.
Além das penas privativas de liberdade, os condenados foram responsabilizados solidariamente pelo pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil para cada vítima, a título de reparação pelos danos morais sofridos. A decisão também manteve a prisão preventiva dos réus, evidenciando a gravidade concreta dos crimes, a pluralidade de vítimas e a reiteração das condutas reconhecidas no processo.
A inicial acusatória da 5ª Promotoria de Justiça apontou que os abusos envolveram atos libidinosos, exploração sexual de adolescente e outras condutas de natureza sexual cometidas mediante o aproveitamento da relação de confiança, da proximidade comunitária e, em um dos casos, da autoridade exercida pelo acusado na condição de professor.
A denúncia do MPSC descreveu que os fatos contra uma das vítimas se prolongaram de 2010 a 2021 e que os atos atribuídos ao companheiro do professor começaram em 2017 e continuaram até aproximadamente 2023.
De acordo com a decisão judicial, uma das vítimas relatou ter sofrido abusos desde os 12 anos de idade, inicialmente em ambiente escolar e, posteriormente, em outros locais frequentados pelos acusados. Já a segunda vítima apontou episódios de importunação e toques indevidos durante a infância, além de investidas de cunho sexual ocorridas na adolescência. Para o Promotor de Justiça Guilherme Luis Lutz Morelli, titular da 5ª Promotoria de Justiça, “a condenação representa o reconhecimento, pelo Poder Judiciário, da gravidade dos crimes praticados contra vítimas que se encontravam em condição de especial vulnerabilidade”.
