O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 2, a Operação “Mercado Oculto”, que investiga suspeitas de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. Ao todo, 31 mandados de busca e apreensão são cumpridos em municípios de Santa Catarina e do Paraná.
A ação é realizada em apoio à 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e tem como alvos empresários, empresas de uma rede de estabelecimentos comerciais e o contador do grupo.
Segundo o MPSC, empresas que funcionavam formalmente de maneira independente poderiam estar ligadas a uma mesma estrutura empresarial e familiar. A suspeita é de que a divisão entre diferentes pessoas físicas e jurídicas tenha sido utilizada para ocultar a existência do grupo econômico e reduzir o pagamento de tributos, além de possibilitar a lavagem de dinheiro.
Ao todo, os mandados são cumpridos em 23 municípios de Santa Catarina, entre eles Abelardo Luz, Caçador, Caibi, Campo Erê, Capinzal, Catanduvas, Chapecó, Cunha Porã, Faxinal dos Guedes, Ipumirim, Irani, Joaçaba, Maravilha, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Ponte Serrada, São Carlos, São Domingos, Saudades, Seara, Xanxerê e Xaxim. No Paraná, a operação ocorre em Dois Vizinhos e Palmas, com o apoio do GAECO do Ministério Público do Paraná (MPPR).
Durante as diligências, as equipes buscam documentos, dispositivos eletrônicos e registros contábeis, fiscais e financeiros que possam contribuir para o avanço das investigações. Além dos mandados, a Justiça determinou o sequestro de bens móveis, imóveis e ativos financeiros dos investigados, até o limite de R$ 8,9 milhões. O valor corresponde à estimativa do possível prejuízo tributário identificado durante a apuração.
Também foram solicitados documentos e informações a imobiliárias, construtoras e empresas do setor de veículos sobre negócios realizados por pessoas ligadas à investigação. A medida busca esclarecer possíveis operações utilizadas para ocultar bens e valores, além de identificar os beneficiários das transações e verificar eventual participação de terceiros.
Os materiais apreendidos considerados relevantes para a investigação serão encaminhados à Polícia Científica para análise e elaboração de laudos. O processo tramita em sigilo e novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.
O nome “Mercado Oculto” faz referência à suspeita de que os estabelecimentos, apesar de se apresentarem como empresas independentes, integrariam uma mesma estrutura econômica. Segundo as investigações, essa divisão entre diferentes pessoas físicas e jurídicas teria ocultado a real dimensão do grupo e dificultado a apuração e o recolhimento de tributos.
