O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), deflagraram a Operação “Pão e Circo” na manhã desta terça-feira, 7. A investigação apura a existência de um suposto cartel formado por empresários do setor de eventos que, ao longo dos anos, estruturaram e colocaram em prática um esquema de fraude em licitações para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de shows com artistas de renome nacional.
Além das fraudes, empresários e agentes públicos recorriam ao pagamento e ao recebimento de propina para viabilizar o esquema e a lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos com as irregularidades.
Ao todo, estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios – 18 catarinenses e um gaúcho – e um mandado de prisão preventiva contra um empresário.
Em Santa Catarina, as diligências ocorreram em residências e órgãos públicos nos seguintes municípios:
Abdon Batista
Apiúna
Aurora
Bombinhas
Brusque
Canoinhas
Governador Celso Ramos
Indaial
Itaiópolis
Itapema
Laurentino
Mafra
Palhoça
Porto Belo
Pouso Redondo
Santa Terezinha
São Bento do Sul
Três Barras
Também houve cumprimento de mandado em Porto Alegre (RS). As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), uma vez que a investigação envolve pessoas com foro privilegiado.
As investigações
A investigação resultou na adoção de diversas medidas judiciais contra agentes públicos, ex-agentes públicos, empresários e outros investigados.
Entre as determinações estão a indisponibilidade de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores para garantir eventual reparação ao erário e a aplicação de medidas cautelares, como afastamento de funções, restrições para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e de contato entre investigados e testemunhas, além de outras obrigações fixadas pela Justiça.
Os materiais apreendidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica, que realizará exames periciais. Após a análise inicial, as evidências serão analisadas pelas equipes de investigação para dar continuidade ao desmantelamento da rede criminosa.
A investigação tramita em sigilo.
Operação “Pão e Circo”
A operação recebeu o nome de “Pão e Circo” em referência à política adotada pelos imperadores romanos, que buscavam controlar a plebe por meio da distribuição de trigo (o pão) e da oferta de espetáculos públicos (o circo). Dessa forma, desviavam a atenção dos problemas sociais e políticos, enquanto a nobreza desfrutava dos privilégios, riquezas e do poder, perpetuando a desigualdade.
