Um homem foi condenado por discriminação racial após ofender uma professora durante uma atividade sobre cultura afro-brasileira em uma escola estadual de Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina.
Segundo o Ministério Público, o caso aconteceu em outubro de 2023, durante ações promovidas pela escola em alusão ao Dia da Consciência Negra. Após saber que a filha havia participado da atividade, o homem foi até a unidade para questionar o conteúdo apresentado.
Conforme o processo, durante a conversa, o homem teria acusado a professora de promover “doutrinação” e feito comentários depreciativos sobre religiões de matriz africana e também sobre a identidade racial da educadora. As falas ocorreram na presença de funcionários da escola.
Durante o julgamento, o réu negou ter praticado discriminação e afirmou que apenas queria discutir a atividade desenvolvida com a filha. Ele também declarou que não teve intenção de ofender a professora.
No entanto, a Justiça entendeu que os depoimentos das testemunhas e da vítima confirmaram as ofensas. A sentença destacou ainda que o conteúdo trabalhado fazia parte do planejamento pedagógico da escola e possuía caráter educativo.
O homem foi condenado com base na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de preconceito de raça ou cor. A pena foi fixada em um ano de reclusão, em regime aberto, substituída por medidas restritivas de direitos e pagamento de multa. A decisão ainda cabe recurso.
