Fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 290 garrafas de vinho de origem estrangeira na manhã de terça-feira, 19. A carga ilegal estava distribuída em 52 caixas dentro de um automóvel que trafegava pela BR-101, em Joinville.
Segundo os agentes, na vistoria do veículo, foram encontradas, escondidas por um cobertor, mercadorias de procedência argentina sem qualquer tipo de documentação fiscal e acima da cota máxima permitida.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a quantidade máxima permitida para importação de bebidas alcoólicas é de 12 litros mensais por pessoa.
Ainda conforme a PRF, o homem, de 41 anos, que viajava sozinho, admitiu aos policiais que comprou as bebidas na cidade argentina de Bernardo de Irigoyen.
A conduta do motorista configura o crime de descaminho, previsto no Código Penal Brasileiro. Caso seja condenado pela Justiça, o envolvido pode pegar pena que varia de um a quatro anos de reclusão.
O veículo e todo o carregamento de bebidas foram apreendidos e encaminhados para a sede da Receita Federal em Joinville, órgão responsável por dar a destinação legal aos produtos que entram ilegalmente no território nacional. O homem foi liberado no local e responderá ao processo em liberdade.
Confira o vídeo divulgado pela PRF:
