O prefeito de Forquilhinha, José Cláudio Gonçalves (Neguinho, do PSD) acredita na exoneração de um servidor concursado da Prefeitura que foi visto aplicando herbicida nas margens de uma rodovia. “Ele passará por um Processo Administrativo e provavelmente será exonerado”, pontua Neguinho.
O vídeo registrado ganhou repercussão nas redes sociais após mostrar um ônibus escolar sendo utilizado durante um serviço de pulverização às margens de uma rodovia municipal.
As imagens chamaram a atenção de moradores e internautas, que questionaram o uso do veículo no procedimento de aplicação de herbicida em áreas de vegetação.
Após a repercussão, a Prefeitura de Forquilhinha divulgou uma nota oficial afirmando que repudia qualquer prática inadequada no uso de veículos e equipamentos públicos.
Um servidor concursado da prefeitura (estatutário) pode ser demitido após o estágio probatório (3 anos) apenas em casos graves previstos em lei. As situações incluem sentença judicial transitada em julgado, reprovação em avaliação periódica de desempenho (se regulamentado), ou através de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), assegurando ampla defesa.
Saiba quais são os principais motivos que podem levar um servidor à demissão:
Improbidade Administrativa: Atos de desonestidade ou corrupção.
Abandono de Cargo: Ausência injustificada por mais de 30 dias consecutivos ou 60 dias intercalados em 12 meses.
Inassiduidade Habitual: Faltas frequentes e injustificadas.
Insubordinação Grave: Desobediência a ordens diretas de superiores.
Acumulação Ilegal de Cargos: Exercer dois cargos públicos sem compatibilidade de horários ou autorização legal.
Conduta Escandalosa ou Crime: Práticas criminosas ou conduta incompatível com a função.
