Um homem foi condenado à prisão após matar uma vítima ao desferir uma série de agressões em Laguna. A condenação ocorreu por meio do Tribunal do Júri da Comarca de Laguna, nesta quarta-feira, com denúncia e atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em plenário.
O acusado foi condenado a 16 anos, 9 meses e 19 dias de reclusão, sem direito à saída temporária de sete dias, pelo crime de homicídio qualificado por meio cruel, cometido em 15 de novembro de 2023.
De acordo com as investigações do processo, após uma discussão, a vítima foi brutalmente agredida com diversos socos no rosto, causando graves lesões, como fraturas na região da cabeça e ferimentos extensos.
Em razão da gravidade das agressões, a vítima precisou ser internada e submetida à ventilação mecânica. Durante o período de internação, apresentou inúmeras complicações clínicas e, após meses hospitalizada, morreu em 28 de agosto de 2024, em decorrência das complicações causadas pelas lesões sofridas na agressão.
Julgamento
Durante a audiência, os jurados acolheram a tese defendida pelo MPSC, reconhecendo a gravidade do caso e a qualificadora de homicídio por meio cruel.
“Os jurados, representantes da comunidade de Laguna, acolheram integralmente a tese apresentada pelo MP e deram uma resposta firme no sentido de que crimes contra a vida não são tolerados na comarca, se mostrando comprometidos com a responsabilização de autores de violência extrema”, destacou a promotora de Justiça Elizandra Sampaio Porto, que atuou no julgamento.
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania das decisões do Tribunal do Júri, a Justiça determinou a imediata execução da pena, negando ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
