Maíra Rabassa
Com cerca de 450 presentes, os funcionários da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (Afasc), rejeitaram a proposta da instituição e deliberaram por greve. A categoria agora irá informar a entidade sendo que, conforme a legislação, é exigido um prazo mínimo de 48 horas para comunicação prévia à instituição antes do início da paralisação. A assembleia foi realizada na noite desta segunda-feira, 27, onde os professores e auxiliares da Afasc analisaram o reajuste proposto de 5,36%. “Rejeitada a proposta e aprovado o estado de greve. Amanhã (hoje) encaminharemos a notificação”, afirma Rodrigo Custódio de Medeiros, advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Região Sul de Santa Catarina (STEERSESC).
A primeira oferta da entidade para a categoria foi de um reajuste de 3,36%, que acabou reajustando a proposta em 2%. Porém, mesmo com um valor maior, segundo o Sindicato, o percentual ainda está abaixo da principal reivindicação dos trabalhadores que é a aplicação do piso nacional do magistério. Conforme José Argente Filho, presidente do Sindicato, a Afasc alega que os professores são contratados diretamente pela entidade e não pela Prefeitura Municipal, o que justificaria a negativa. “Eles ofereceram inicialmente 3,36% e, após discussão, ampliaram para um total de 5,36%. Nós pedimos a aplicação do piso nacional do magistério, e a Afasc diz que não pode conceder, alegando que o piso é destinado para o setor público, não ao privado ”, ressalta Argente.
Atualmente o valor do piso nacional é de mais de R$ 5,1 mil para 40h semanais. “Hoje o valor, com o reajuste oferecido pela Afasc, esse valor fica perto dos R$ 3,3 mil, uma diferença bastante grande, próximo dos 60% entre um e outro. O piso nacional do magistério existe desde 2008 e agora em janeiro saiu uma lei que estendeu o piso aos professores de Educação Infantil. Esta é a reivindicação da categoria. É uma situação muito discutível judicialmente. Porque a Afasc é gerida pelo município, mas ela não é pública, ela é uma instituição do direito privado. Discute-se se o piso é aplicável aos trabalhadores de pessoa jurídica e direito público (município e estado), é aplicável também a uma situação como a da Afasc. Acredito que vai ter uma discussão bastante grande do ponto de vista jurídico nesse sentido”, afirma o advogado do Sindicato. Atualmente, a Afasc conta com cerca de 800 a 850 professores, atendendo aproximadamente seis mil alunos.
Do total das 450 pessoas presentes na assembleia, apenas 19 votaram contra a greve. “Estamos em estado de greve e a qualquer momento, a partir de 48 horas, podendo paralisar já na quinta ou na sexta-feira. Vai depender da reunião que nós criamos uma comissão de greve. Com essa comissão nós vamos ver o caminho a ser tomado. Vamos comunicar amanhã (hoje) a direção da Afasc da decisão tomada nessa assembleia de hoje (ontem)”, finaliza Argente.
A Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma informa que aguarda notificação formal do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Região Sul de Santa Catarina sobre a deliberação realizada em assembleia da categoria. Assim que for oficialmente comunicada, a AFASC fará a análise da deliberação e se manifestará dentro dos prazos legais e canais institucionais.
.A instituição reconhece e valoriza o trabalho dos mais de 1 mil profissionais da educação infantil em seus 40 Centros de Educação Infantil, que atendem em torno de 6 mil crianças com um serviço reconhecido pela qualidade e compromisso diário.
A AFASC tem feito todos os esforços possíveis para valorizar seus profissionais dentro da realidade orçamentária atual. Em 2025, após mais de dez anos sem ganho real, a instituição concedeu reajuste acima da inflação, com ganho real de 3%.
A instituição permanece aberta ao diálogo com o sindicato e com a categoria, reafirmando seu compromisso com a valorização dos profissionais, a responsabilidade na gestão dos recursos e a adoção de todas as medidas possíveis para que o atendimento às crianças e às famílias de Criciúma não seja afetado.
