O caso ocorreu com Lucilene, uma moradora da capital goiana. A moça, de 36 anos, foi presa devido a um mandado de prisão expedido com o seu nome. Porém, em um trecho da ordem judicial, constava o verdadeiro alvo, sua irmã gêmea univitelina, chamada Luciene.
O advogado de Lucilene, Kalleb Reis, explicou que a cliente foi detida por policiais militares em casa, na sexta-feiram 20, por volta das 15h, enquanto estava se preparando para ir trabalhar. Ela tem um emprego na área de bufês de eventos e devido ao erro, perdeu um serviço que iria prestar durante o MotoGP.
O mandado de prisão, ao qual tinha sua irmã gêmea como alvo, foi expedido no dia anterior, por um juiz da Justiça Federal em Gurupi, no estado de Tocantins. De acordo com o mandado Luciene foi condenada a 18 anos de prisão, por extorsão mediante sequestro e associação criminosa.
Lucilene foi levada à Central de Flagrantes da Polícia Civil de Goiás, que depois a encaminhou para a Casa de Prisão Provisória, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde passou dois dias na penitenciária.
A juíza de plantão, Letícia Silva Carneiro de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Goiás, na audiência de custódia, reconheceu o erro e determinou que Lucilene fosse solta. O Ministério Público de Goiás também demonstrou parecer favorável à soltura.
O advogado Kalleb, afirmou que um erro como esse causa um sentimento de descrédito no poder judiciário.
“No caso da Lucilene, a gente conseguia comprovar de maneira até simples, apesar de ser complexa a liberdade dela. Mas e em outros casos, em que isso não é tão fácil de ser comprovado? Quantas pessoas inocentes efetivamente estão sendo responsabilizadas por erros tão graves como esse? Então, o sentimento é de injustiça mesmo, perpetração de injustiça”, ressaltou.
Impacto pessoal e profissional
Kalleb ainda relatou que Lucilene está em casa, “digerindo” a situação, principalmente pelo impacto pessoal e profissional do caso.
“Ela está extremamente abalada, tanto pela questão de ter sido presa quanto ter perdido os eventos, ter sido desmoralizada inclusive. Além dos prejuízos psicológicos e pessoais, (o erro) ainda tem causado grandes prejuízos financeiros”, disse.
O advogado também explicou que a determinação do uso de tornozeleira eletrônica prls juíza da Justiça de Goiás aconteceu pois ela não tinha competência para julgar o caso. “A juíza fez, na verdade, um ato de socorro para conceder a liberdade dela e colocou a tornozeleira até que o TRF expeça um mandado retificando o nome e demonstrando que definitivamente não era essa pessoa”, esclareceu.
