Segundo informações, os governadores dos estados brasileiros, devem até o momento, recusar a proposta do governo federal para zerar a cobrança de ICMS sobre o diesel.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), apresentou uma contraproposta, que deverá ser analisada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A proposta para zerar o ICMS sobre a importação do diesel até o fim de maio, foi apresentada pelo governo federal nessa quarta-feira, 18. De acordo com a orientação, a União iria compensar metade das perdas (cerca de R$ 1,5 bilhão seria ressarcido por mês).
Porém, o entendimento, é de que os governadores irão rejeitar a proposta. Secretários de Fazenda de estados como Goiás, Distrito Federal e São Paulo, por exemplo, avaliam que não é possível que se abra mão da arrecadação do ICMS sobre o combustível, principalmente por causa do impacto nas contas públicas.
O imposto, é uma das fontes mais importantes de receita das unidades federativas.
-Como o ICMS é um imposto estadual, cada estado pode tomar suas próprias decisões sobre tributos, de forma que não são obrigados a abaixar o imposto.-
O estado afirma que qualquer mudança na carga tributária do diesel deve primeiro, ter o consenso de todas as unidades da federação.
Para o governo paranaense, os estados ainda estão enfrentando perdas de arrecadação provocadas pelas leis complementares, que foram aprovadas em 2022 e que reduziram as alíquotas sobre combustíveis.
O Ministério da Fazenda, informou, por meio de uma nota, que mantém diálogo com os governadores para buscar um acordo sobre o tema.
Presidente reforça pedido
Durante um evento em São Paulo, o presidente Lula reforçou a solicitação aos governadores para reduzirem o ICMS sobre os combustíveis.
Lula, falava sobre os impactos internos provocados pela guerra no Oriente Médio e voltou a criticar os aumentos no preço do álcool, gasolina e as pessoas que, de acordo com ele, estão se aproveitando da situação.
O presidente já tinha feito um pedido público informal aos governadores, que rejeitaram a proposta. Após isso, uma equipe do Ministério da Fazenda se reuniu com representantes dos estados para formalizar a demanda.
