O Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA), divulgou nesta quarta-feira, 18, um alerta a população sobre o período de defeso do pinhão em Santa Catarina. Segundo o CPMA, a Lei Estadual nº 15.457/2011, proíbe a coleta, transporte e comercialização do pinhão antes do dia 1° de abril, que o período necessário para garantir o amadurecimentos das sementes da araucária (Araucaria angustifolia).
De acordo com os oficiais, a medida tem o objetivo de assegurar a regeneração natural da espécie, que é considerada ameaçada de extinção, além de manter o equilíbrio do ecossistema das florestas de araucária. O pinhão também é considerado uma importante fonte de alimento para diversos animais silvestres, como a gralha-azul, o papagaio-de-peito-roxo, entre outros. Tais animais são responsáveis por auxiliar na dispersão das sementes e na regeneração da floresta.
O CPMA também alertou que o descumprimento da legislação pode acarretar em multa e responsabilização por crime ambiental.
