O deputado estadual Mário Motta (PSD), apontou por meio de uma denúncia feita ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), possíveis irregularidades em contratos firmados pela Secretaria de Estado da Educação (SED). Os acordos teriam sido feitos para serviços de dedetização, desratização e descupinização em escolas estaduais.
Segundo informações, o caso seria referente a contratações de 2021, envolve um salto expressivo nos valores, que passaram de R$ 5,2 milhões em 2019, para R$ 19,1 milhões em 2021, tendo o mesmo número de regiões atendidas. A denúncia foi entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que abriu investigações.
De acordo com o deputado, tudo teria iniciado com o número alarmante de casos de dengue em SC, no início de 2024, quando foi registrado um aumento de 658% em relação ao ano anterior, com oito mortes confirmadas. Como forma de reverter isso, seria necessário a realização de dedetizações anuais em todas as escolas públicas e privadas, porém, ao fiscalizar o cumprimento de tal ação, o parlamentar teria descoberto problemas nos antigos contratos da SED.
A denúncia aponta que em 2019, a SED licitou R$ 5,2 milhões para esses serviços em atas de registro de preços, que permite compras futuras a preços fixados. Porém, deste valor, apenas R$ 436 mil foram realmente pagos. Em 2021 (com o inicio dos processos tendo sido em 2020), o valor da licitação aumentou para R$ 19,1 milhões, com cerca de R$ 13,5 milhões pagos. Porém, o número de coordenadorias regionais de educação cobertas permanecia o mesmo de 35.
Confira o aumento de valores em algumas regiões:
• Nas cidades de Mafra e Palmitos, os valores subiram mais de 9.000%.
• Em Dionísio Cerqueira, o custo de R$ 12 mil (para 93 mil m²) em 2019 subiu para R$ 985 mil (para 186 mil m²) em 2021. A mudança representa um aumento de 80 vezes, mesmo com a área apenas dobrando.
• Em Maravilha, foi de R$ 41 mil (228 mil m²) para R$ 1,37 milhão (258 mil m²), um crescimento de mais de 30 vezes.
A denúncia também afirma que foram enviados três pedidos de informações sobre os aumentos à SED, porém as respostas foram julgadas como vagas e insuficientes para justificar os saltos nos valores.
Exigências do deputado
Mário Motta pede ao MPSC que seja realizada uma investigação se de fato ocorreram irregularidades nos processos e prejuízo ao dinheiro público. Pede também que sejam revelados os responsáveis e beneficiados pelos contratos e exige medidas para punir eventuais culpados e recuperar os valores.
