O governador Jorginho Mello (PL), informou na manhã desta segunda-feira, 23, que a informação sobre a suspensão da licitação do contrato dos uniformes escolares por meio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), é falsa. O pronunciamento foi feito por meio de um vídeo postado nas em suas redes sociais.
De acordo com o governador, a entrega dos kits de uniformes segue dentro do cronograma. O programa vai contemplar mais de 528 mil estudantes da rede estadual até março deste ano.
De acordo com Jorginho Mello, a confusão teve início após a divulgação de uma antiga decisão do TCE, que estava relacionada a um procedimento que começou em 2023 e já foi encerrado. O caso se referia a um estudo para aderir a uma ata de registro de preços do Governo de Goiás para a compra de kits escolares.
Na ocasião, o TCE informou que SC não deveria aderir à ata, mas realizar sua própria licitação. A recomendação foi aceita pelo Estado, que abriu um processo ao avaliar que isso poderia resultar em condições melhores para as condições de contratação.
O Tribunal de contas encerrou oficialmente em fevereiro deste ano o processo referente a 2023. Segundo o governador, a decisão recente não tem relação com o contrato atual.
Entrega de uniformes escolares
A entrega de uniformes atual representa a primeira distribuição completa para todos os estudantes da rede estadual em 14 anos. De acordo com o Governo do Estado, o investimento é de R$ 210 milhões e está sendo realizado por meio da Secretaria de Estado da Educação, dentro do programa Escola Boa e vinculado ao movimento Educação Levada a Sério.
Cada kit tem personalização específica para cada etapa do ensino. Para o ensino médio, os alunos irão receber calça jeans, camisetas de manga curta, meias e tênis. O ensino fundamental e escolas cívico-militares vão receber o conjunto de camisetas de manga curta e longa, regata, bermuda, short saia, calça, jaqueta, moletom, meias e tênis.
