O Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (Hmisc), em Criciúma, se manifestou nesta quarta-feira (4) sobre o indicativo de paralisação anunciado por trabalhadores da unidade. A direção informou que o recurso federal destinado ao complemento do piso da Enfermagem foi devidamente processado, não havendo atraso no repasse ou no cumprimento da obrigação.
A mobilização havia sido anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Criciúma e Região (Sindisaúde), que apontava atraso no pagamento do complemento do piso da Enfermagem, especialmente para técnicos, e problemas no repasse do vale-alimentação. Segundo o sindicato, caso as pendências não fossem regularizadas dentro do prazo legal de 72 horas, a paralisação poderia ter início a partir desta quinta-feira (5).
Em relação ao vale-alimentação, a direção do hospital informou que o benefício está em fase de processamento, com previsão de conclusão ainda nesta quarta-feira.
O sindicato também citou supostas irregularidades relacionadas a depósitos de FGTS e repasses de empréstimos consignados. Sobre essas alegações, o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), responsável pela gestão do Hmisc, afirmou que atua em conformidade com as normas legais e contratuais, mantendo rotinas internas de conferência e validação da folha de pagamento, com mecanismos de controle e rastreabilidade.
De acordo com o IDEAS, foi determinada a realização de uma verificação técnica dos fluxos administrativos, incluindo a conferência dos dados de remessa e a interlocução com as instituições responsáveis pela operacionalização dos consignados, com o objetivo de identificar e tratar eventuais inconsistências administrativas.
O Sindisaúde informou que ingressou com uma Ação Coletiva para discutir outros direitos trabalhistas e que notificou oficialmente a gestão do hospital na segunda-feira (2). A manifestação da direção ocorre em meio às tratativas sobre a possibilidade de paralisação dos serviços.
A seguir, a nota oficial do Hospital Materno-Infantil Santa Catarina na íntegra:
“A direção do Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (Hmisc), de Criciúma, informa que o recurso federal, oriundo da Política de Complementação do Piso da Enfermagem (PEC), foi devidamente processado nesta data, não havendo que se falar em atraso no repasse ou no cumprimento dessa obrigação.
Quanto ao vale-alimentação, informa-se que o benefício encontra-se em fase de processamento para ser concluída ainda hoje.
Em relação às alegações envolvendo depósitos de FGTS e repasses de empréstimos consignados, o IDEAS esclarece que atua em estrita observância às normas legais e contratuais aplicáveis, mantendo rotinas internas de processamento, conferência e validação da folha de pagamento, com mecanismos formais de controle e rastreabilidade das informações necessárias ao cumprimento das obrigações operacionais.
Diante das informações recebidas, o Instituto determinou a realização de verificação técnica dos fluxos envolvidos, incluindo a conferência dos dados de remessa e a interlocução com as instituições responsáveis pela operacionalização dos consignados, com o objetivo de assegurar que eventuais inconsistências administrativas, se existentes, sejam prontamente identificadas e tratadas de forma adequada.
O IDEAS permanece à disposição para prestar os esclarecimentos cabíveis por meio dos canais institucionais, observando rigorosamente a confidencialidade de dados pessoais e financeiros, nos termos da legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Por fim, o Instituto reafirma seu compromisso com a regularidade dos processos, com a transparência responsável, com o respeito aos profissionais e com a continuidade segura da assistência à saúde prestada aos usuários do Hmisc.”
