Uma ação conjunta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Santa Catarina e da Receita Federal do Brasil resultou nesta quarta-feira (17) na maior apreensão de produtos de telecomunicações não homologados já registrada em parceria entre os dois órgãos. Ao todo, 473.500 itens irregulares foram retidos no recinto alfandegário do Porto de Imbituba, impedindo que chegassem ao mercado nacional.
A operação foi realizada após solicitação de auditores da Receita Federal e contou com fiscalização técnica da Anatel/SC. Durante a inspeção, foi constatado que os produtos não possuíam homologação da Agência, exigência obrigatória para comercialização no país por garantir padrões mínimos de qualidade e segurança.
Os itens estavam armazenados em dois contêineres. No primeiro, foram identificadas cerca de 130 mil unidades, distribuídas em 16 modelos diferentes. Já o segundo contêiner concentrava quase 350 mil produtos, de 10 modelos distintos. Entre os materiais apreendidos estão fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores bluetooth, equipamentos de uso cotidiano e que podem representar riscos ao consumidor quando fabricados fora das normas técnicas.
O conselheiro da Anatel, Edson de Holanda, destacou a importância da atuação integrada nos portos. Segundo ele, é nesse ponto da cadeia que os resultados são mais expressivos, devido ao grande volume de mercadorias, permitindo ações de fiscalização com alto impacto e evitando que produtos irregulares entrem no país, afetando a segurança do consumidor, a concorrência leal e a arrecadação.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, ressaltou a gravidade da apreensão histórica. Ela alertou que itens como fones de ouvido e carregadores são amplamente utilizados por crianças, adolescentes e adultos, o que amplia os riscos de choques elétricos e explosões quando se trata de produtos piratas.
A fiscalização em portos e recintos alfandegários integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel, que já retirou cerca de 9 milhões de produtos irregulares do mercado brasileiro.
