A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou oficialmente o cadastro das primeiras empresas autorizadas a operar voos de balão no Brasil, e Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, tornou-se o primeiro município do país a concluir integralmente todas as etapas previstas nesta fase inicial da regulamentação nacional do balonismo turístico. A confirmação ocorreu por meio do Ofício nº 10341/2025, encaminhado ao secretário municipal de Turismo, Henrique Matos Maciel.
A resolução entrou em vigor no dia 1º de dezembro de 2025, com validade até dezembro de 2026, estabelecendo regras transitórias para a operação de balões certificados, experimentais e cadastrados sob o RBAC nº 103. Entre as principais exigências estão a contratação de seguro obrigatório, equipamentos mínimos de bordo, licenças específicas para pilotos, manutenção certificada e a apresentação de laudos técnicos assinados por engenheiro aeronáutico.
Consolidação
Para o secretário de Turismo, Henrique Maciel, a habilitação representa muito mais do que um avanço burocrático. “Esse marco consolida algo que Praia Grande já vinha construindo há anos: liderança, profissionalismo e pioneirismo no balonismo turístico do Brasil. Ser a primeira cidade com empresas oficialmente habilitadas significa elevar o padrão da atividade, reforçar a segurança operacional e ampliar o reconhecimento do destino como referência nacional. Mais do que um título, é um compromisso permanente com a qualidade e com a experiência segura dos nossos visitantes”, afirmou.
A regulamentação faz parte da Agenda Regulatória 2025-2026 da Anac e foi apresentada durante a 13ª Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada. O processo prevê três fases até o ano de 2028, quando deverá ser consolidado o regulamento definitivo para o balonismo comercial no Brasil.
Por Alexandra Cavaler/TN Sul.
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