A Medida Provisória 1304, relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), reacendeu o debate sobre o futuro da matriz energética brasileira. O texto, que aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê mudanças estruturais no setor elétrico, entre elas a prorrogação das concessões de hidrelétricas por até 30 anos e a extensão dos contratos de termelétricas a carvão mineral nacional até 2040.
Para o presidente da Associação Brasileira do Carvão Sustentável (ABCS), Fernando Zancan, a proposta é um passo essencial para garantir uma transição energética responsável, preservando empregos e dando tempo para que novas tecnologias de baixo carbono sejam implementadas. “Essa medida garante a construção das usinas térmicas até 2040 e, com isso, dá o tempo necessário para trazermos as tecnologias que reduzem os gases de efeito estufa. É uma ponte entre a segurança energética e o compromisso climático assumido pelo Brasil no Acordo de Paris”, afirmou Zancan.
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Medida Provisória mantém uso do carvão até 2040 e preserva economia do Sul
MP 1304 assegura a continuidade das termelétricas e oferece tempo para a transição tecnológica rumo ao carbono neutro, garantindo 36 mil empregos e sustentando mais de 40 municípios em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná
