Dois professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) de Criciúma foram condenados a quatro e seis anos de prisão por assédio sexual. As vítimas eram alunas do instituto e menores de idade na época do crime. Em nota, o IFSC afirmou que tomou ciência dos fatos em 2020, por meio de denúncia, já em 2022 os acusados foram demitidos.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, e divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Ministério Público Federal (MPF). Ela reconheceu a gravidade dos crimes cometidos e a necessidade de punição rigorosa, resultando nas penas e na perda dos cargos públicos.
Por meio da denúncia feita ao MPF, que iniciou a investigação, a Policia Federal em seguida atuou em conjunto para ouvir as testemunhas e as vítimas. A PF prosseguiu investigando, analisando dados de quebras de sigilo eletrônico e interrogando os acusados.
“A pena de perda do cargo tem como objetivo impedir que os condenados voltem a atuar em funções de confiança ou em contato com o público, especialmente em ambientes educacionais”, destaca o MPF.
Confira abaixo a nota do IFSC na íntegra:
O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) tomou ciência dos fatos em 2020, por meio de denúncia, e imediatamente tomou as medidas cabíveis, instaurando processo administrativo disciplinar. A comissão apurou os fatos, dando o direito à ampla defesa e contraditório, e concluiu pela pena máxima, de demissão, em 2022.
Cabe esclarecer que a condução dos casos na esfera judicial não é de competência do IFSC.
Mesmo antes do fato ocorrido, a instituição já vinha trabalhando em instrumentos de prevenção e combate aos diferentes tipos de assédios e violências, até chegar na aprovação da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e às Violências do IFSC, um importante marco em sua trajetória institucional. A política tem como objetivo central construir um espaço educacional livre de violências, assegurando dignidade e bem-estar a servidores, estudantes e colaboradores. O documento é resultado do trabalho de debates com contribuições de todos os câmpus e da Reitoria.
Desde o lançamento da Política, a capacitação da comunidade acadêmica foi tratada como prioridade estratégica e executada em diferentes níveis institucionais, incluindo um ciclo de formação que mobilizou servidores e estudantes, combinando encontros presenciais e atividades on-line. A temática da prevenção ao assédio e às violências também esteve e segue presente em semanas pedagógicas, eventos institucionais e formações locais.
