A redução de preços de alguns itens (arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz) da cesta básica dos catarinenses, que foi regulamentada por meio de decreto assinado pelo governador Jorginho Mello deve chegar ao consumidor final nos primeiros dez dias do mês de outubro. E para que o desconto alcance a população, serão desonerados do recolhimento do ICMS os setores envolvidos desde a produção agrícola até a comercialização dos produtos.
A medida, que entrou em vigor na segunda-feira, dia 1º de setembro, terá vigência até o dia 30 de abril de 2026.
Envolvida ativamente nas articulações, a Associação Catarinense de Supermercados (Acats) considera positiva a decisão do Governo do Estado de Santa Catarina de isentar o ICMS sobre os itens: arroz, feijão preto e carioquinha, além das farinhas de trigo, milho e mandioca. Esses produtos terão as alíquotas reduzidas dos atuais 7% para 0% nas operações internas destinadas ao consumidor final.
Por Alexandra Cavaler / TN Sul.
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