Mais autonomia para crescer, desenvolver e resolver antigos impasses. Esse foi o foco da agenda de Cocal do Sul em Florianópolis nesta semana. Na pauta, a municipalização do trecho urbano da SC-442, que compreende cerca de 1,5 km, do trevo de acesso até a região da APAE, no bairro União.
A proposta, segundo o prefeito Ademir Magagnin, é clara: se o trecho estiver sob gestão do município, será possível destravar uma série de entraves que afetam moradores e empresários, especialmente relacionados a recuos e limitações para construções. Hoje, como rodovia estadual, a SC-442 exige uma faixa de domínio de 20 metros para cada lado, o que atinge diretamente imóveis consolidados na área urbana.
“Municipalizar esse trecho significa garantir que possamos seguir nosso Plano Diretor, com regras adequadas à realidade da cidade. É mais segurança jurídica para quem quer construir, investir ou regularizar sua situação”, explica o prefeito Ademir Magagnin, que esteve com o deputado estadual Pepê Collaço para articular uma audiência junto ao Departamento de Infraestrutura de Santa Catarina (Deinfra).
Além disso, o município cobrou do Estado a conclusão das obras da SC-442, que seguem se arrastando há anos, sem prazo definido. Outro ponto discutido foi a necessidade de adequar a faixa de domínio da SC-108, que passou de 40 para 60 metros nos trechos que não serão duplicados, impactando diretamente proprietários de terrenos às margens da rodovia.
A audiência com o Deinfra deve ser agendada nos próximos dias. “O objetivo é construir soluções que atendam às necessidades do município, da nossa população e do desenvolvimento de Cocal do Sul”, reforça Magagnin.
