O Tribunal Eclesiástico, conforme estabelecido pelo Código de Direito Canônico, é o órgão responsável por assegurar a justiça dentro da Igreja Católica, oferecendo orientação e solução para questões que envolvem a vida sacramental, matrimonial e disciplinar dos fiéis.
Atualmente, os processos canônicos da Diocese de Criciúma são administrados pelo Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Florianópolis, em Santa Catarina existe ainda o Tribunal Diocesano de Joinville, que já atua no mesmo modelo que será inaugurado.
“O tribunal eclesiástico é um órgão judicial da Igreja Católica responsável por julgar de forma técnica os casos eclesiásticos, aplicando o direito canônico. Ele exerce o discernimento judicial sobre atos realizados através da Igreja, o mais conhecido deles é a declaração de nulidade de um casamento religioso”, explica o padre Gabriel Manarim Dalmolin, que atuará como vigário judicial do tribunal.
Doutorando em Direito Canônico pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, o sacerdote destacou que os processos canônicos seguem uma estrutura semelhante aos tribunais civis, com juízes, advogados de defesa e procedimentos legais. “Um caso analisado e julgado forma um processo canônico, que tem como objetivo guiar os fiéis conforme a doutrina da Igreja e a vontade de Cristo”, acrescentou.
O órgão será instalado na Cúria Diocesana, no bairro Santa Bárbara, e reforçará a atuação jurídica da Igreja Particular. “Acompanhando as necessidades que a vida pastoral da Igreja vai nos apresentando, a Diocese de Criciúma também sentiu a importância desse espaço para seguir contribuindo na evangelização de todo o povo de Deus”, evidencia padre Gabriel.
